Reunião Ordinária do Conselho Gestor da APA Itupararanga – 13/10/09 

INFORMES 

• Recepção pelo Prefeito de Mairinque. 

• Fala da gestora da APA Sandra Beu sobre a perda e a importância do conselheiro Maurício, representante de São Roque, salientando sobre as homenagens que seriam feitas ao final da reunião e sobre a presença da irmã do conselheiro; 

• Participação do Conselho na execução da metodologia da orientanda da gestora da APA, respondendo ao questionário de percepção dos seus membros, que foi enviada por e-mail duas vezes. Foi esclarecida a importância da realização do estudo para o desenvolvimento das ações do Conselho. Os questionários foram distribuídos àqueles que não haviam previamente preenchido. 

COMUNICADO SOBRE A AUSÊNCIA DA ALL NA REUNIÃO 

• José Ricardo responsável pelo contato entre a ALL e o Conselho encaminhou e-mail na presente data às 8:00 horas, esclarecendo que a ampliação dos pátios da Parada do Carmo e Caucaia do Alto é desnecessária em face ao estudo de duplicação em toda a linha férrea, de Evangelista de Souza até Campinas, para o licenciamento ambiental, que será realizado pela empresa Pagos. 

• Comentou-se sobre a estratégia utilizada pela ALL, que se iguala a mesma estratégia utilizada pela Via Oeste, a qual diante as limitações, busca-se a empreitada de uma obra maior. 

• A conselheira Rosângela salientou que qualquer estudo de impacto ambiental deve passar pelo crivo do Conselho. 

• O conselheiro Etelvino fez a leitura do artigo 4° do decreto que regulamenta a criação da APA. 

• O novo membro que irá substituir o conselheiro Etelvino questionou sobre o procedimento de surgimento do pátio da ALL no bairro do Carmo, em São Roque, sem a devida autorização e expôs os problemas decorrentes. O mesmo ocorre na plataforma de abastecimento localizada em Canguera. Ele salientou novamente sobre os problemas e conflitos dos municípios diretamente atingidos pelas atividades da ALL. 

• Foi ponderado pelo Conselho se o parecer contrário sobre a obra seria relevante tendo em vista o peso institucional e os bons resultados atingidos pelo Conselho diante do trabalho conjunto. 

• A conselheira Cristina Oka sugeriu que fosse encaminhada uma correspondência com cópia para o DAIA, manifestando a inclusão das exigências do Conselho e que o empreendedor deverá se reportar ao Conselho. 

• A sugestão foi acatada e a gestora prepararia uma proposta de minuta para a ALL, visando as considerações dos conselheiros. No entanto a gestora salientou a necessidade de maior retorno dos conselheiros em exemplo da pequena participação na entrega de resumo executivo final junto com o instrumento legal e zoneamento do Plano de Manejo. 

• Foi sugerido que no Termo de Referência do EIA/RIMA sejam detalhadas as exigências do Conselho. 

PROSSEGUIMENTO DOS INFORMES 

• A gestora esclareceu que recebeu cópias impressas dos estudos ambientais referente ao licenciamento ambiental da área de influência da represa, porém existe uma dificuldade de acesso ao EIA/RIMA em meio digital, pois o mesmo ainda não foi enviado pela CBA para que o mesmo seja divulgado aos conselheiros. 

• Foi exposto sobre informações errôneas divulgadas em matéria do jornal eletrônico “Cotia todo dia”. A gestora foi incisiva em orientar sobre os cuidados na divulgação de informações que não condizem com a realidade. Em reparo as informações falsas divulgadas no site “Cotia todo dia” a gestora esclareceu que o Conselho Gestor é um órgão consultivo e não deliberativo, que não é um órgão licenciador, já que ele apenas auxilia no processo de tomada de decisão e que a Reserva Estadual do Morro Grande é de responsabilidade, gestão e autonomia da Sabesp e que não faz parte da APA Itupararanga, conforme foi apresentado na reportagem. Em última consideração foi exposto no jornal eletrônico que a presente reunião do Conselho estaria cancelada. O representante do jornal, Gilmar, estava presente e fez as suas considerações dizendo que sem o menor problema seriam feitas as correções das informações no site.  

• Informe sobre a próxima reunião do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio-Tietê a ser realizada no dia 06 de novembro às 14:00 no Horto em Mairinque. Comentou-se sobre a decisão consensual de mudança de horário. A gestora salientou a importância da participação dos conselheiros na reunião tendo em vista a apresentação dos trabalhos do Conselho e da proposta do Plano de Manejo, ressaltando que haverá outras apresentações públicas as quais serão verificados os agendamentos. A apresentação para a Via Oeste está prevista para novembro, mas com possibilidade de ser alterada. 

Novamente foi salientada a manifestação dos conselheiros sobre a proposta do Plano de Manejo em virtude de todas as discussões anteriores construídas. 

• A gestora esclareceu que possui contato com o conselho da APA Capivari-Monos e que seria importante a apresentação, em formato de palestra, das experiências e do funcionamento do Conselho, os seus problemas e desafios, incluindo as relações com a ALL. 

• Foi comentado pela gestora sobre a readequação da representação dos membros, do envolvimento visando o melhor direcionamento para encaminhamentos futuros e dos desafios da gestão do território de uma unidade de uso sustentável, já que contém uma grande quantidade de atores envolvidos. 

• A gestora explanou que na sexta e no sábado (16 e 17 de outubro) participaria de um curso no IPÊ em Nazaré Paulista sobre a metodologia “Marca Parque” em cooperação França-Brasil. A proposta é trazer a metodologia para a APA Itupararanga e articular a sua implementação. 

• Comentou também que no dia 21/10/09 seria realizado um Workshop referente as articulações para desenvolvimento de projeto com cooperação internacional Japão-Brasil. 

• A gestora comentou que a Fundação Florestal juntamente com o CERISO entrou com um projeto no FEHIDRO, o qual prevê a realização do 2° seminário de pesquisa da APA Itupararanga. 

• GT Turismo e Educação – O conselheiro Mauro Issler salientou que a Secretaria de Turismos do Estado de São Paulo determinou as regiões turísticas do Estado e dentre elas a Região Turística Itupararanga – Sorocabana. 

• GT Boas Práticas Agrícolas e APP – Discussão sobre reportagem publicada no jornal “O Estado de São Paulo” sobre a invasão em APP e utilização de agrotóxico em culturas na beira da represa. Discussão sobre as mesmas práticas agressivas também nas cabeceiras. Conselheiros apresentaram a sua opinião quanto à Sabesp, dizendo que a mesma apresenta deficiências no atendimento de saneamento na zona rural. 

Conselheiro Etelvino 

Leitura de manifesto sobre a Sabesp encaminhada para a gestora da APA. Pedido de convocação de frente parlamentar para discussão de problemas de saneamento nos municípios da APA. 

Conselheiro Mauro 

Referente a um Termo de Ajuste de Conduta de Ibiúna, relatou que a Sabesp apresentou um Projeto de Saneamento para a zona rural. 

Ressaltou que é preciso ter um discurso mais integrado entre os municípios em relação aos problemas atuais de saneamento. Principalmente com a construção dos Planos de Saneamento, exigindo o acompanhamento das obras. 

Conselheiro Alexandre – IPESA 

Comentou sobre projeto de tratamento alternativo de esgoto no bairro Socorabuçú em Ibiúna, com a utilização de biodigestores. Além disso, reforçou que é preciso mudar o modelo de atuação e encaminhar projetos bons. 

• Diante desse quadro sobre a Sabesp a gestora sugeriu a propor minuta referente ao território da APA. 

• Para terminar os trabalhos a gestora esclareceu sobre a readequação de membros no Conselho. 

• Considerações sobre o Seminário de Pesquisa e Aniversário da APA Itupararanga. Foram distribuídas fichas de inscrição para aqueles que ainda não haviam se inscrito. 

• Homenagens ao conselheiro Maurício com a presença de parentes e amigos. 

ATA elaborada por: 

Fernando Salles Rosa- Secretaria Executiva