Análise comparativa de instrumentos de gestão: Plano Diretor da APA de Itupararanga e Planos Diretores Municipais
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Comparative analysis of management tools: Management Plan of Itupararanga’s environmental protection area and Municipal Master Plans
RESUMO
A APA de Itupararanga foi criada em 1998 e inclui áreas dos municípios de Alumínio, Cotia, Votorantim, Vargem Grande Paulista, Mairinque, São Roque, Piedade e Ibiúna. É uma Unidade de Conservação importante no contexto regional, pois foi criada para a conservação do principal manancial da região, o reservatório de Itupararanga.
Esta pesquisa teve como objetivo principal analisar o Plano de Manejo da APA e os Planos Diretores Municipais nas áreas de intersecção, levantando os possíveis conflitos de uso da terra. Foi observada pouca inter-relação entre a elaboração dos Planos Diretores Municipais e a APA, o que resultou em 12 conflitos de uso e ocupação de solo (cerca de 20% da área da APA) entre o zoneamento da APA e aquele definido nos Planos Diretores. Assim, aponta-se para a necessidade de revisão dos Planos Diretores e elaboração do Plano de Manejo da APA para se alcançar a manutenção da qualidade ambiental e o desenvolvimento sustentável, com a efetiva participação dos órgãos municipais e da população.
Palavras-chave: Unidades de Conservação. Gestão Ambiental. Conflito. Uso da terra.
ABSTRACT
The Itupararanga’s APA was created in 1998 and includes areas from the municipalities of Aluminum, Cotia, Votorantim, Vargem Grande Paulista, Mairinque, São Roque, Piedade and Ibiúna. It is an important conservation area in the regional context because it was created to preserve the region’s water source: the Itupararanga’s reservoir.
The goal of this study was to analyze the Management Plan of the APA and the Municipal Master Plans in the areas of intersection, surveying the possible conflicts of land use. The elaboration of Municipal Master Plans showed a small connection with the APA, which resulted in 12 conflicts of use and occupation of land (about 20% of APA area) in the zones between the APA and the area proposed by the Master Plan. Thus, we note the importance of reviewing the Master Plan and Management Plan for the APA to achieve the maintenance of environmental quality and sustainable development.
Keywords: Conservation Units. Environmental Management. Conflict. Land Use.
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