ATA – Reunião Conselho Gestor APA Itupararanga 

• Data: 17 de Dezembro 
• Local: Sede da SOS Itupararanga 

Pauta: 

• Apresentação dos resultados e discussões realizadas no I Seminário de Pesquisa da APA Itupararanga 

• Balanço do evento de comemoração do “Aniversário da APA” 

• Apresentação e discussão de resultados obtidos através da aplicação de questionários de percepção no Conselho para o trabalho acadêmico da aluna da UNISA- Marta Ribeiro da Silva 

• Organização de calendário para próxima reunião do Conselho e dos Grupos de Trabalho 

• Informes Gerais 

1) Proposta: 

O Sr. Fernando, representante do Município de Piedade, solicitou a inserção na pauta: discussão do zoneamento ambiental proposto para o Município de Piedade. 

2) Balanço das Atividades do Conselho Gestor 

• Foi apresentado o balanço das atividades realizadas pelo Conselho Gestor da APA; reuniões realizadas e os assuntos discutidos durante o ano de 2009; 

2.1. Histórico da nova gestão do Conselho 

• Posse – 01/04/2009 – Apresentação do Plano de Manejo desenvolvido pelo Instituto Lótus. Reunião em Ibiúna – XValley – 21/05/2009: Divisão em 3 grupos de trabalho, visando a construção de cenários de zoneamento do território da APA com base no banco de dados da Fundação Florestal e interpolação/cruzamento dessas informações; 

• Reunião em Cotia – Bicho Mania – Junho/09- Para leitura do instrumento legal; 

• Reunião em São Roque – Junho/09: Apresentação da ALL; 

• Realização de visitas a campo em Ibiúna e São Roque – 

• Reunião em Vargem Grande Paulista – 08/07/09 – Finalização e ratificação do plano e programas de ação; 

• Reunião em Piedade – Agosto/09 

• Reunião em Mairinque – 13/10/09. 

2.2. Sobrevôo na APA – 16/12/09 

• Comentários sobre o sobrevôo que envolveu a participação da gestora da APA, representando a Fundação Florestal, o conselheiro José Murilo, representando o CBRN e o Tenente Guilherme Boppré, da Polícia Militar Ambiental, com o intuito principal de verificação das atividades agrícolas as margens da represa, após demanda que surgiu com a publicação da matéria no jornal “O Estado de São Paulo”, que foi apresentada durante a reunião, em Mairinque; 

• Aberta a pauta para este assunto, o Conselho se manifestou apontando alguns problemas nas ações de fiscalização da Polícia Ambiental na APA. Representantes comentaram sobre as dificuldades de atendimento da Polícia Ambiental no território da APA e que devido à falta de efetivo suficiente e deficiências na infra-estrutura (viaturas) a fiscalização não tem sido tão eficiente. Porém a gestora da APA ressaltou que já estão 

sendo realizadas iniciativas para melhorias na fiscalização, como o próprio sobrevôo e que a Polícia Ambiental está planejando uma operação de fiscalização na região; 

• Constatou-se durante o sobrevôo que a Zona de Conservação da Biodiversidade (ZCB) possui muitos focos de desmatamento, principalmente em função das carvoarias clandestinas; 

• De maneira geral, a APA apresenta bom estado de conservação, como também, o entorno da Represa Itupararanga, com a presença de fragmentos e maciços muito preservados; 

• Focos de mineração foram encontrados e no município de Ibiúna, focos de disposição irregular de resíduos; 

• O sobrevôo permitiu também identificar impactos nas áreas agrícolas. 

• A gestora da APA informou que será realizado um projeto, contando com a parceria entre a Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais, Fundação Florestal e Polícia Ambiental, voltado para o setor da agricultura, com o objetivo de: 

– Promoção do diálogo entre os órgãos de fiscalização e os produtores rurais; 

– Estabelecimento de prazos e metas para eficiência das ações; 

– Monitoramento das atividades. 

• Proposta para toda a APA, promovendo o balanceamento de dificuldades e necessidades e garantia de suporte técnico e financeiro; ressaltando que o Pagamento por Serviços Ambientais não será o principal instrumento desse trabalho; 

• A gestora irá desenvolver o relatório do sobrevôo realizado e disponibilizará para os conselheiros. Foram feitos registros fotográficos e coordenadas geográficas foram coletadas, visando apoiar a ação da Polícia Ambiental por terra; 

2.3 Considerações: 

• Viviane – Comentários sobre a importância de uniformizar projetos, levando em consideração o projeto FEHIDRO aprovado, que visa trabalhar as questões ambientais dentro da propriedade rural; 

• Sandra – Ressalta a importância de trabalhar questões específicas da APA e, principalmente a promoção do diálogo com os proprietários rurais. A APA deve ser um fórum de discussão para o desenvolvimento sustentável; 

• Fernando (Piedade) – Garantir que o projeto também aborde a reserva legal e sugeriu a promoção de reuniões em cada município do território para discutir as ações do projeto; 

• Rosângela – Salienta que a deliberação que estabelece os critérios FEHIDRO para 2010 já estão no site do CBH-SMT. Informa ainda que o Comitê de Bacia constituiu mais dois grupos de trabalho, o grupo Pirajibú e o grupo de Planejamento Florestal, com foco na Represa Itupararanga, do qual a Sandra faz parte. Destacou ainda que a Sub-Bacia do Alto Sorocaba está entre as áreas prioritárias para pontuação dos projetos; 

3) Eventos em comemoração ao aniversário da APA 

Como comentário geral a gestora esclareceu que não houve participação efetiva do Conselho no apoio à organização dos eventos da APA e salientou que desde o início da proposta, deixou sempre em aberto a possibilidade de participação e responsabilidade voluntária, e que inclusive foi criado um grupo para o desenvolvimento das atividades; 

Apesar disso, o balanço posterior aos eventos, realizado nas reuniões da Fundação Florestal e dos participantes do evento foi muito positivo, ficando a APA Itupararanga como “APA Modelo”. Este fato deve estimular ainda mais a participação dos conselheiros, principalmente nos grupos de trabalho formados. 

• Agradecimentos à Viviane de Oliveira, representando a ONG SOS Itupararanga, pela atuação da entidade na organização do Evento, e à Sociedade Civil ativa nas atividades do Conselho Gestor. 

3.1) Seminário de Pesquisa – SINPEM Ibiúna: 

• Cerimônia de Abertura – importância da participação do Deputado Estadual Hamilton Pererira; 

• Coffee-break – produtos orgânicos e participação de mão de obra local; 

• Presença de professores, alunos e técnicos; 

• Mesa-redonda para o registro das contribuições dos participantes para o território da APA. O material será disponibilizado aos conselheiros. 

• Destaque para algumas palestras: Levantamento de mamíferos (Prof. Vilma – PUC), Análises da água do reservatório Itupararanga (Prof. Irineu Bianchini – UFSCAR São Carlos e André Henrique Rosa – UNESP Sorocaba) 

• Os pesquisadores que participaram do evento formaram um grupo técnico de discussão em conjunto com a gestora da APA, visando a aplicação das pesquisas já realizadas e desenvolvimento de mais pesquisas no território; 

• Comentários sobre a importância de capacitar os conselheiros para equalização dos conhecimentos. 

• A gestora destacou que a presença dos conselheiros no evento poderia ter sido mais representaiva; 

• A gestora irá disponibilizar posteriormente, CD’s com todos os trabalhos técnicos expostos durante o seminário; 

• Pierre – CBRN – Proposta de trazer as informações técnico-científicas também em uma linguagem popular e de fácil entendimento; 

• Ildéia – Atrair Sorocaba para os eventos, melhorando a comunicação através do envolvimento de profissionais da área de comunicação. 

3.2) Evento de Aniversário na Praça Matriz em Ibiúna 

• Evento extremamente satisfatório que conseguiu atingir os seus objetivos; 

• Participação da Polícia Ambiental, de alunos da UFSCAR e Rede de Educação Ambiental da UNESP Sorocaba, desenvolvendo atividades de Educação Ambiental; 

• Apresentação do RAP da APA – Durante a reunião foi reproduzido o vídeo gravado com os alunos da Escola Municipal Núcleo Clélia Carmelo, de Ibiúna; 

• Passeata Ecológica, organizada pela SOS Itupararanga, com a presença de cerca de 500 pessoas; 

• Eleição da Árvore Símbolo de Ibiúna, organizada pela SOS Itupararanga: a representante esclareceu todo o andamento do processo que envolveu 15 mil alunos entre a seleção e justificativa da árvore símbolo e a votação final das três pré-selecionadas. Auxílio da UFSCAR na seleção de espécies floríferas da região; 

• Foi aprovada na Câmara de Vereadores de Ibiúna a árvore Carobão (Jacarandá), como Árvore Símbolo de Ibiúna, sendo comemorada todo dia 01 de Dezembro, data do aniversário da APA;

3.3 Considerações 

• Ildéia – Definir o próximo município a sediar os eventos na primeira reunião do ano de 2010. A conselheira sugeriu a realização na FATEC em Sorocaba, já que lá iniciaram-se as primeiras reuniões do Conselho Gestor; 

• Fernando (Piedade) – As canecas confeccionadas para o Seminário de Pesquisa surtiram efeito positivo e foram integradas ao projeto “Paço Sustentável” da Prefeitura de Piedade; 

Considerações Gerais 

• Alguns Membros do Conselho sugeriram que fosse verificado com a CBA a possibilidade do uso do Centro de Vivências Ambientais da CBA, localizado em Votorantim pelo Conselho Gestor da APA, para organização de eventos e reuniões; 

• Alguns conselheiros apontaram sua percepção em relação aos projetos FEHIDRO e enfatizaram que o Conselho deverá se fortalecer para defender os projetos no território da APA, e ainda promover o acompanhamento integral dos mesmos. O Conselheiro Fernando de Piedade solicitou o agendamento de uma reunião extraordinária do Conselho Gestor da APA para apresentação do projeto de recuperação do lixão de Piedade, projeto este, não habilitado no CBH-SMT e segundo o município, com parecer técnico insuficiente, que não justificou com clareza os motivos da reprovação do projeto proposto. 

• As reuniões do Conselho em 2010 deverão ocorrer bimestralmente e serão agendadas com antecedência. A gestora irá elaborar um calendário prévio e apresentará para apreciação do Conselho; 

• Deverão constar nas ATAs, a listagem dos membros presentes nas reuniões; 

• Prevê-se para 2010 uma maior cobrança de participação e aplicação rígida do regimento interno do Conselho. 

• Prevê-se também, a promoção de palestras curtas em cada reunião, visando o enriquecimento do Conselho Gestor, perante as questões relacionadas a sua atuação; 

• Não houve tempo hábil de reunião para apresentação dos resultados dos questionários referente ao trabalho de pesquisa sobre o Conselho Gestor. 

• Fernando (Ibiúna) – Informou ao Conselho que o município está iniciando o processo participativo de construção do Plano Municipal de Saneamento Básico, após o desenvolvimento da fase diagnóstico. Os conselheiros foram convidados a participar das reuniões, que se iniciaram no dia 18/12/09 na escola municipal da Vargem do Salto. O cronograma com as demais reuniões será informado aos conselheiros através do e-mail. 

5) Encerramento da reunião 

• O município de Piedade se manifestou acerca da incompatibilidade da proposta de Zoneamento Ambiental da APA, destacando que a área demarcada Zona de Ocupação Rural corresponde à área de expansão urbana prevista no Plano Diretor Municipal. O município requer que tal área seja contemplada como Zona de Ocupação Dirigida; 

• A gestora esclareceu que após a configuração do novo zoneamento, muitas oportunidades permitiram a retificação dos mapas, sendo que anteriormente a aprovação final do Conselho Gestor, a mesma garantiu a possibilidade à todos para leitura do instrumento legal e questionamentos. Ela esclarece ainda que a zona rural é caracterizada dessa maneira por conter características de uso e ocupação, apropriadas a tal denominação, mas que não impedirão de constituir os projetos do município, já que o plano de manejo trata-se de um instrumento norteador. Além disso, a mesma expôs que é previsto que o macrozoneamento deve manter-se sempre contínuo e que não se enquadraria naquele contexto uma Zona de Ocupação Dirigida, porém a 

mesma se dispôs a visitar o município e realizar uma verificação em campo na zona de uso apontada como incompatível pelo município; 

• Foi agendada uma reunião no dia 23/12 (terça-feira), entre os representantes do município, contando com a participação do Prefeito, e a gestora da APA, para a visitação da área e esclarecimentos sobre as intenções do município para com a mesma, visando a ponderação com base no plano de manejo e demais regulamentações correlatas do município e do Comitê de Bacias; 

• O município respeitosamente deixa claro que não existem obstáculos e o mesmo não deixará de se manifestar e ainda propõe a promoção para o Conselho, de uma palestra sobre metodologias de resolução de interesses.