Memória da Reunião Conjunta GT Itupararanga (CBH-SMT) e GT Biodiversidade & Recursos Hídricos (Conselho Gestor da APA) 

• Data: 08/09/09 
• Horário: 14h00 às 17h00 
• Local: Ibiúna/ Sede da ONG SOS Itupararanga 

Pauta: 

1. – Organização das atividades e Plano de Trabalho para o GT; 

2. – Compatibilização das atividades com GTI do Comitê de Bacias- SMT; 

3. – Discussão sobre propostas de usos no território: mineração e aqüicultura. 

Proposta: Considerando que os Grupos tratam dos assuntos relativos à mesma área de abrangência, a APA de Itupararanga, e prestam informações e esclarecimentos a instâncias diferentes, foi proposta pela Coordenadora do GT Itupararanga, Rosângela César, a inversão da pauta, para que as demandas dos Grupos Itupararanga e Biodiversidade & Recursos Hídricos sejam definidas em conjunto com a Gestora da APA, Sandra Beu, e expostas aos seus respectivos membros, posteriormente. 

No entanto, ficou acordado que as reuniões dos Grupos serão realizadas, conjuntamente. 

Discussão sobre propostas de usos no território: mineração e aqüicultura 

1) Mineração 

Foi feita a leitura da proposta de nova redação para as Atividades Minerárias, constantes no Instrumento Legal. Segundo orientação dos Técnicos e depto jurídico da Fundação Florestal, foi elaborada uma nova proposta para redação do instrumento legal, que contempla a Legislação vigente referente à atividade mineraria. Esta será enviada para avaliação dos membros do Conselho Gestor. 

Demanda: Foi levantada pelo grupo a necessidade de se realizarem estudos para analisar a fragilidade ambiental da APA para a atividade minerária. 

Proposta: Considerando que os Grupos tratam dos assuntos relativos à mesma área de abrangência, a APA de Itupararanga, e prestam informações e esclarecimentos a instâncias diferentes, foi proposta pela Coordenadora do GT Itupararanga, Rosângela César, a inversão da pauta, para que as atribuições dos Grupos Itupararanga e Biodiversidade & Recursos Hídricos sejam definidas em conjunto com a Gestora da APA, Sandra Beu, e expostas aos seus respectivos membros, posteriormente. 

No entanto, ficou acordado que as reuniões dos Grupos serão realizadas, conjuntamente. 

2) Residual da Compensação Ambiental da ViaOeste 

Há um residual da Compensação Ambiental da ViaOeste, que deverá ser aplicados nos Programas de Ação a serem implementados na APA de Itupararanga. A proposta inicial é que este valor seja dividido entre os Grupos de Trabalho do Conselho Gestor: GT Biodiversidade e Recursos Hídricos/Itupararanga; GT Turismo e Educação Ambiental; GT Boas Práticas Agrícolas. 

Proposta: 

Os representantes do Grupo propuseram que sejam realizados os Estudos sobre a Fauna existente na APA de Itupararanga, especialmente sobre as espécies de Bioindicadores, como: 

• Bentônicos 

• Mamíferos 

• Peixes 

• Aves 

Demanda: 

• Custo do Projeto 

3) Aqüicultura 

O representante da APRI – Associação de Piscicultores da represa Itupararanga, Alceno Lobo, comentou sobre os recursos solicitados pela entidade, por meio de uma emenda parlamentar, para a realização das atividades abaixo: 

• Plantio de 5000 mudas; 

• Construção de um Viveiro; 

• Curso de Capacitação para 30 alunos 

• Curso de Capacitação para 30 pescadores 

• Censo 

A representante da SOS Itupararanga, Viviane Oliveira, fez uma breve apresentação do Projeto Boa Pesca, que propõe ações voltadas à Educação Ambiental e à implantação de Tanques-Rede na Represa. Comentou que, durante reunião realizada na Sede da entidade, da qual participaram os representantes do CBH-SMT, Conselho Gestor da APA, UFSCar/Sorocaba, APRI e da ONG SOS Itupararanga, foi aprovada a implantação de um projeto piloto de tanque-rede na Represa, e que a ONG financiará parte do projeto, conforme definido pela Diretoria da entidade. 

Propostas: 

a) A APRI deverá consultar o autor da Emenda Parlamentar sobre a possibilidade de redirecionar os recursos obtidos para a realização do projeto piloto de tanque-rede 

b) Agendar visita ao projeto de tanque – rede, em andamento, no Município de Paranapanema. 

Demandas: 

• Custo do Projeto Piloto 

4) Próximas ações do Grupo de Trabalho:

a) Levantamento dos possíveis colaboradores para os trabalhos do Grupo 

b) Identificação dos projetos em andamento na APA de Itupararanga 

5) Outros Assuntos: 

a) Obras da Rodovia Quintino de Lima 

Proposta: A SOS Itupararanga encaminhará um Ofício ao Conselho Gestor referente às Obras realizadas na Rodovia Quintino de Lima, que implicaram no Corte de árvores nativas e na ocorrência de pontos de escorregamento nos taludes de corte ao longo da Rodovia, desprovidos de proteção vegetal. Em seguida, o Conselho Gestor da APA solicitará informações junto à prefeitura de São Roque e ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem. 

b) Projeto FEHIDRO 

A Fundação Florestal apresentou junto ao FEHIDRO, projeto que prevê as atividades abaixo: 

• II Seminário da APA de Itupararanga 

• Publicações sobre a APA 

• Comunicação Social para a APA 

c) Loteamento Ibiúna Marina Golf 

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ibiúna apresentou ao Grupo o Projeto para implantação do loteamento Ibiúna Marina Golf, na Estrada da Cachoeira, Bairro Campo Verde de Baixo. O representante da Secretaria informou que o empreendimento foi aprovado pela Prefeitura, e está sob análise dos órgãos de licenciamento do Estado. A proposta é que o empreendimento seja objeto de consulta do Conselho Gestor da APA de Itupararanga. 

d) Foi agendada para o dia 07 de Outubro a próxima reunião do Grupo, a ser realizada na Brasital, em São Roque. 

ATA Elaborada por: 

Viviane R. de Oliveira 

SOS Itupararanga