Memória da Reunião Conjunta GT Itupararanga (CBH-SMT) e GT Biodiversidade & Recursos Hídricos (Conselho Gestor da APA)
Este trabalho é somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino. Não é autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Esta reserva de direitos abrange a totalidade dos dados do documento bem como seu conteúdo. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar o nome da pessoa autora do trabalho.
- Data: 08/09/09
- Horário: 14h00 às 17h00
- Local: Ibiúna/ Sede da ONG SOS Itupararanga
Pauta:
1. – Organização das atividades e Plano de Trabalho para o GT;
2. – Compatibilização das atividades com GTI do Comitê de Bacias- SMT;
3. – Discussão sobre propostas de usos no território: mineração e aqüicultura.
Proposta: Considerando que os Grupos tratam dos assuntos relativos à mesma área de abrangência, a APA de Itupararanga, e prestam informações e esclarecimentos a instâncias diferentes, foi proposta pela Coordenadora do GT Itupararanga, Rosângela César, a inversão da pauta, para que as atribuições dos Grupos Itupararanga e Biodiversidade & Recursos Hídricos sejam definidas em conjunto com a Gestora da APA, Sandra Beu, e expostas aos seus respectivos membros, posteriormente.
No entanto, ficou acordado que as reuniões dos Grupos serão realizadas, conjuntamente.
Discussão sobre propostas de usos no território: mineração e aqüicultura
1) Mineração
Foi feita a leitura da proposta de nova redação para as Atividades Minerárias, constantes no Instrumento Legal. Segundo orientação dos Técnicos e depto jurídico da Fundação Florestal, foi elaborada uma nova proposta para redação do instrumento legal, que contempla a Legislação vigente referente à atividade mineraria. Esta será enviada para avaliação dos membros do Conselho Gestor.
Demanda: Foi levantada pelo grupo a necessidade de se realizarem estudos para analisar a fragilidade ambiental da APA para a atividade minerária.
2) Residual da Compensação Ambiental da ViaOeste
Há um residual da Compensação Ambiental da ViaOeste que deverão ser aplicados nos Programas de Ação a serem implementados na APA de Itupararanga. A proposta inicial é que este valor seja dividido entre os Grupos
de Trabalho do Conselho Gestor: GT Biodiversidade e Recursos Hídricos/Itupararanga; GT Turismo e Educação Ambiental; GT Boas Práticas Agrícolas.
| Foram apresentadas as demandas dos Grupos de Trabalho: GT Itupararanga | GT Biodiversidade e Recursos Hídricos |
1. Saneamento Ambiental | 1. Levantamento de Informações e Realização de Estudos |
2. A Fauna existente na APA de Itupararanga | |
2. Instrumentação da Bacia | 3. Aqüicultura |
4. Mineração |
Proposta:
Os representantes do Grupo propuseram que sejam realizados os Estudos sobre a Fauna existente na APA de Itupararanga, especialmente sobre as espécies de Bioindicadores, como:
- o Bentônicos
- o Mamíferos
- o Peixes
- o Aves
Demanda:
- • Custo do Projeto
