A implantação da APA de Itupararanga e seus reflexos nas políticas públicas e na conservação dos recursos naturais (2011)
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The implementation of the Itupararanga (APA) Environmental Protection Area and its impact on public policies and the conservation of natural resources
Iara Bernardi
RESUMO
A implantação da APA de Itupararanga foi em 1998 e abrange os seguintes municípios: Alumínio, Cotia, Votorantim, Vargem Grande Paulista, Mairinque, São Roque, Piedade e Ibiúna. Trata-se de uma unidade de conservação de grande importância no contexto regional, pois foi criada para conservar a principal fonte de água doce para quase 1 milhão de pessoas, o reservatório de Itupararanga.
A presente pesquisa visa mensurar a efetividade da APA e seus impactos nas políticas públicas locais. Para tanto, foram avaliados os planos diretores municipais e suas intersecções com o plano de gestão da APA, o processo de elaboração do plano e os conflitos com o zoneamento da unidade de conservação. Além disso, a pesquisa buscou avaliar os impactos da implantação da APA na região, utilizando indicadores como: crescimento populacional, tratamento de esgoto, qualidade da água, uso e cobertura do solo, crimes ambientais e a hidrologia do reservatório.
A elaboração do plano diretor municipal demonstrou pouca participação popular e inter-relação com a APA, resultando em 12 conflitos de uso e cobertura do solo entre o zoneamento da APA e o proposto nos planos diretores, que abrangem 20% da área da APA. Os indicadores ambientais permitem concluir que a APA não exerceu influência positiva sobre a qualidade ambiental da região. A análise histórica da situação da APA possibilitou a elaboração de propostas para a revisão dos planos diretores e mecanismos de gestão ambiental na região, visando a manutenção da qualidade ambiental e o desenvolvimento sustentável.
Palavras-chave: Área de Proteção Ambiental (APA), Unidades de conservação, Gestão ambiental
ABSTRACT
The APA of Itupararanga has been created in 1998 and brougt together the following municipailities areas´s: Alumínio, Cotia, Votorantim, Vargem Grande Paulista, Mairinque, São Roque, Piedade e Ibiúna. It is a very important conservation unit in the regional context, because it was created to conserve the main source of fresh water of almost 1 million people, Itupararanga Reservoir.
The following research aims to measure the APA´s effectiveness and their effects in the local public s policies. For this were evaluated the municipal master plans and its intersections with the APA´s management plan, the plan´s process of elaboration and the conflicts with the zonig of the conservation unit. Moreover, the search intended to evaluate the impacts of APA´s deployment in the region using some indicators as: population growth, sewage treatment, water quality, use and land cover, environmental crimes and the hidrology of the reservoir.
The municipal master plan´s elaboration showed little popular participation and interrelationship with the APA, that resulted in 12 conflicts of use and land cover between the APA´s zoning and that proposed in the master plans that covers 20% of APA´s area. The environmental indicators allow us to conclude that the APA did not exert positive influence on environmental quality in the region.
The historical analysis of the APA situation allowed us to elaborate proposals for revision of master plans and mechanisms for environmental management in the region to achieve the maintenance of environmental quality and sustainable development development.
Keywords: Conservation units, Sorocaba river basin, Environmental management
