Memória da Reunião Ordinária do Conselho Gestor da APA de Itupararanga 

Piedade – 18 de Agosto de 2009 

1) Informes 

a) Reunião PSA – Pagamentos por Serviços Ambientais 

• Próxima reunião: dia 19/08, no Sindicato Rural de Sorocaba 

• Proposta a ser apresentada na reunião: Ibiúna ser o Município indicado para a implantação do projeto piloto de PSA, já que representa área prioritária no Plano de Bacia do CBH-SMT; 

• Incentivo à criação de RPPNs na APA, com apoio da Secretaria de Meio Ambiente de Ibiúna e da SOS Itupararanga 

b) Projeto Agroágua 

Projeto que propõe a criação de um Selo de Qualidade Ambiental, atendendo a Microbacia do Verava 

Proposta: Conselho Gestor assinar uma Declaração, manifestando que o projeto é relevante para a APA de Itupararanga 

Foi questionada a indicação da Microbacia do Verava, onde já foram desenvolvidos vários projetos, havendo a necessidade de se atender outras Microbacias onde a agricultura também é uma atividade econômica importante; 

Solicitações: 

• Os resultados dos estudos e as informações sejam cedidos ao Conselho Gestor; 

• O projeto seja acompanhado pelo Conselho Gestor 

c) Manifestação sobre o Ofício encaminhado pela Prefeitura de Vargem Grande Paulista ao Conselho Gestor 

Minuta do Ofício em resposta será enviada por e-mail, para aprovação na próxima reunião do Conselho Gestor 

d) ALL 

Informação: 

• Parte do material solicitado pelo Conselho Gestor já está concluída 

• Estudo do entorno: foi contratada uma empresa para elaborar o estudo 

Proposta: 

• Acompanhamento dos estudos por uma Comissão do Conselho Gestor, com representantes da região 

e) CBA 

Informação: 

• A CBA não retornou a solicitação de material sobre o processo de “Regularização Ambiental de Usinas Hidroelétricas” na Bacia do Rio Sorocaba. 

• Será emitido um parecer do Conselho Gestor sobre a Regularização 

• O material solicitado não foi encaminhado e a apresentação não foi agendada 

2) ZONEAMENTO AMBIENTAL DA APA DE ITUPARARANGA 

São Roque 

Proposta: 

• Excluir a área definida como ZOC, no perímetro de São Roque, já que o Plano Diretor do Município estabeleceu esta área como Zona de Manancial, aprovada pelo Conselho 

• Foi esclarecido que o Programa contemplou áreas de grandes concentrações de ocupações consolidadas 

Mairinque 

Proposta: 

• Verificar a ZOR, no perímetro do Município, pois não está compatível com seu Plano Diretor, aprovada pelo Conselho 

Ibiúna 

Proposta: 

• Excluir o termo VEDADA no texto do Plano de Manejo, na Zona de Conservação de Recursos Hídricos 

• Solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ibiúna, baseada no Levantamento realizado pelo IPT, que apontou o potencial minerário do Município 

Encaminhamento: 

• Consulta à CBA sobre o que pretende fazer nas áreas à ela oneradas 

• Manter o termo VEDADA no texto do Plano de Manejo, até que sejam apresentadas as restrições à atividade minerária 

• Serão enviadas as restrições à Atividade Minerária, que complementarão o texto do plano, por e-mail, para avaliação dos membros do Conselho 

• Proposta de realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade da atividade minerária na APA 

• Convocação de reunião extraordinária para apresentação do IPT e Instituto Geológico, sobre o assunto. 

3) Grupos de Trabalho do Conselho Gestor 

• Tendo em vista o adiantado da hora, a apresentação dos Grupos será realizada na próxima reunião 

4) Seminário de Pesquisa e Aniversário da APA de Itupararanga 

Propostas 

• Foram formadas Comissões para organização do Seminário e do Evento de Aniversário da APA 

Comissão Científica: UFSCar/Sorocaba e Fundação Florestal 

Comissão do Evento: Prefeitura de Ibiúna, SOS Itupararanga e Maurício (AHPCE) 

• Proposta: 

(a) Será aberto um espaço para a apresentação dos membros do Conselho Gestor 

(b) Serão apresentados, em painéis, os projetos financiados pelo FEHIDRO desenvolvidos na Bacia de Itupararanga 

(c) Material para distribuição no Seminário: inserir no CD o Plano de Bacia e os Planos Diretores Municipais 

(d) Serão agendadas reuniões com os Prefeitos para que auxiliem na realização do Evento 

ATA Elaborada por: 

Viviane R. de Oliveira 

SOS Itupararanga