Plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Itupararanga (1998)
Considerando que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, conforme determina o artigo 225 da Constituição Federal; Considerando que para assegurar a efetividade desse direito compete ao Poder Público preservar e restaurar os processos ecológicos […]
PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) ITUPARARANGA
Considerando que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, conforme determina o artigo 225 da Constituição Federal; Considerando que para assegurar a efetividade desse direito compete ao Poder Público preservar e restaurar os processos ecológicos […]
SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÕES NO EIA-RIMA PELO CONSELHO GESTOR DA APA ITUPARARANGA
O Conselho Gestor da APA Itupararanga solicita que sejam apresentadas as seguintes complementações para continuidade do processo de análise do empreendimento e formulação de um parecer conclusivo sobre o mesmo: a. Apresentação do detalhamento de informações sobre a operação dos Sistemas de Saneamento Ambiental no empreendimento, em específico: (i) Como será produzida a água de […]
CONSELHO GESTOR DA APA ITUPARARANGA • BIÊNIO 2009-2011
1. Representantes do Estado Entidade Representante RG Telefone E-mail Fundação Florestal Titular Sandra Eliza Beu 29.120.716-9 (11) 29975080 sandra.beu@fflorestal.sp.gov.br sandrabeu.apa@gmail.com Suplente Lia Martucci de Amorim Santos 27.195.679-3 (19) 32516524 lia@ambiente.sp.gov.br Secretaria de Estadodo Meio Ambiente AgênciaAmbiental Titular Rosângela Aparecida César 8838071 (15) 32222065 (11) 99459859 rosangelac@cetesbnet.sp.gov.br cbhsmt@cetesbnet.sp.gov.br CBRN Suplente Pierre Ferreira do Prado 30.339.853-x (15) […]
PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) ITUPARARANGA
Considerando que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, conforme determina o artigo 225 da Constituição Federal; Considerando que para assegurar a efetividade desse direito compete ao Poder Público preservar e restaurar os processos ecológicos […]
Quantitativo de vazões outorgadas na bacia do rio Sorocaba – 2021
Quantitative data on water flow permits granted in the Sorocaba River basin Usos de recursos hídricos a fio d’água ao longo do Rio Sorocaba Fonte: BANCO DE DADOS DE OUTORGA – DAEE
Plano Municipal de Saneamento Básico – Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – Revisão – 2019 – Mairinque, São Paulo
Municipal Basic Sanitation Plan – Water Supply and Sewage Services – Revision – 2019 – Mairinque, São Paulo Introdução A Prefeitura municipal de Mairinque vem priorizando o cumprimento das ações voltadas às adequações ambientais e de qualidade de vida do município. O Plano Municipal de Saneamento Básico – Serviço de Abastecimento de Água e Esgotamento […]