Correio Paulistano
Correio Paulistano é de propriedade de uma sociedade anônima O “Correio Paulistano” foi um jornal histórico de São Paulo, fundado em 1854, que se tornou o primeiro diário a prosperar na cidade. Com mais de um século de circulação (com interrupções), foi um importante formador de opinião pública, atuando como porta-voz de ideais liberais, abolicionistas […]
Plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Itupararanga (1998)
Considerando que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, conforme determina o artigo 225 da Constituição Federal; Considerando que para assegurar a efetividade desse direito compete ao Poder Público preservar e restaurar os processos ecológicos […]
PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) ITUPARARANGA
Considerando que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, conforme determina o artigo 225 da Constituição Federal; Considerando que para assegurar a efetividade desse direito compete ao Poder Público preservar e restaurar os processos ecológicos […]
II Encontro Internacional Governança da Água- Experiências da América Latina e da Europa (2009)
I. Objetivos gerais do Encontro Internacional Governança: Este 2º evento pretende discutir a governança da água na América Latina e Europa e, também finaliza o Projeto GovAgua. Além das mesas redondas e sessões de posters no período da tarde, também será oferecido um curso que visa divulgar um dos resultados do projeto GovAgua focado na […]
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO VISITA TÉCNICA REALIZADA EM PIEDADE – 23/12/2009
FUNDAÇÃO FLORESTAL: Sandra Beu (Gestora da APA Itupararanga) PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE: Fernando Schneider e Michel Xocaira Paes (Coordenadoria de Meio Ambiente) e César Tavares (Assessor Jurídico)
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL • DESPACHO No 595, DE 21 DE AGOSTO DE 2001.
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANEEL no 205, de 6 de janeiro de 2001, e considerando o que consta do Processo no 700.613/74-07, resolve: I – Autorizar a empresa Companhia Brasileira de Alumínio, com sede na Praça […]
CBH-SMT COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS SOROCABA E MÉDIO TIETÊ
Deliberação CBH-SMT nº 261, de 10 de novembro de 2011. Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CT-PLAGRHI, do CBH-SMT, sobre a implantação do Sistema Produtor São Lourenço, na UGRHI 10. O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT), no uso de suas atribuições legais, […]
DELIBERAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA ITUPARARANGA APA ITUP 001/2010
EXPEDIENTE: Ofício CETESB 41276/2010/TA/ SIGAM (nO. 44900/10)- Processo SMA 13. 77/2007 INTERESSADO: Miguel Gonçalves Pacheco e Oliveira ASSUNTO: Análise do EIA-RIMA referente ao empreendimento “Loteamento Residencial Ibiúna Marina Golf Club” 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS E JUSTIFICATIVAS PARA IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Trata-se de uma solicitação de análise do Estudo de Impacto Ambiental para implantação do Loteamento Residencial […]
DECRETO Nº 73.682, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1974
Declara cessação de exploração de energia hidráulica e autorga concessão. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item lll, da Constituição, nos termos dos artigos 64 e 65, letra a , do Decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, tendo em vista o que consta do […]
SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÕES NO EIA-RIMA PELO CONSELHO GESTOR DA APA ITUPARARANGA
O Conselho Gestor da APA Itupararanga solicita que sejam apresentadas as seguintes complementações para continuidade do processo de análise do empreendimento e formulação de um parecer conclusivo sobre o mesmo: a. Apresentação do detalhamento de informações sobre a operação dos Sistemas de Saneamento Ambiental no empreendimento, em específico: (i) Como será produzida a água de […]