AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL • DESPACHO No 595, DE 21 DE AGOSTO DE 2001.
A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANEEL no 205, de 6 de janeiro de 2001, e considerando o que consta do Processo no 700.613/74-07, resolve: I – Autorizar a empresa Companhia Brasileira de Alumínio, com sede na Praça […]
CBH-SMT COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS SOROCABA E MÉDIO TIETÊ
Deliberação CBH-SMT nº 261, de 10 de novembro de 2011. Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CT-PLAGRHI, do CBH-SMT, sobre a implantação do Sistema Produtor São Lourenço, na UGRHI 10. O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT), no uso de suas atribuições legais, […]
DELIBERAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA ITUPARARANGA APA ITUP 001/2010
EXPEDIENTE: Ofício CETESB 41276/2010/TA/ SIGAM (nO. 44900/10)- Processo SMA 13. 77/2007 INTERESSADO: Miguel Gonçalves Pacheco e Oliveira ASSUNTO: Análise do EIA-RIMA referente ao empreendimento “Loteamento Residencial Ibiúna Marina Golf Club” 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS E JUSTIFICATIVAS PARA IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Trata-se de uma solicitação de análise do Estudo de Impacto Ambiental para implantação do Loteamento Residencial […]
DECRETO Nº 73.682, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1974
Declara cessação de exploração de energia hidráulica e autorga concessão. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item lll, da Constituição, nos termos dos artigos 64 e 65, letra a , do Decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, tendo em vista o que consta do […]
Memória da Reunião Ordinária do Conselho Gestor da APA de Itupararanga
Piedade – 18 de Agosto de 2009 1) Informes a) Reunião PSA – Pagamentos por Serviços Ambientais • Próxima reunião: dia 19/08, no Sindicato Rural de Sorocaba • Proposta a ser apresentada na reunião: Ibiúna ser o Município indicado para a implantação do projeto piloto de PSA, já que representa área prioritária no Plano de […]
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DA APA ITUPARARANGA
1. Data: 08 de Julho de 2009 2. Local: Vargem Grande Paulista Associação Comercial de Vargem Grande Paulista – Rua Francisco Manoel de Oliveira, n° 26 3. Pauta: • Finalização do Instrumento Legal do Plano de Manejo da APA Itupararanga • Apresentação de Propostas para desenvolvimento dos Programas de Ação. 4. Abertura A reunião foi […]
Memória da Reunião Conjunta GT Itupararanga (CBH-SMT) e GT Biodiversidade & Recursos Hídricos (Conselho Gestor da APA)
Pauta: 1. – Organização das atividades e Plano de Trabalho para o GT; 2. – Compatibilização das atividades com GTI do Comitê de Bacias- SMT; 3. – Discussão sobre propostas de usos no território: mineração e aqüicultura. Proposta: Considerando que os Grupos tratam dos assuntos relativos à mesma área de abrangência, a APA de Itupararanga, […]
Memória da Reunião Conjunta GT Itupararanga (CBH-SMT) e GT Biodiversidade & Recursos Hídricos (Conselho Gestor da APA)
Pauta: 1. – Organização das atividades e Plano de Trabalho para o GT; 2. – Compatibilização das atividades com GTI do Comitê de Bacias- SMT; 3. – Discussão sobre propostas de usos no território: mineração e aqüicultura. Proposta: Considerando que os Grupos tratam dos assuntos relativos à mesma área de abrangência, a APA de Itupararanga, […]
ATA da Reunião Conselho Gestor da APA de Itupararanga
Pauta da reunião: Apresentação do “Estudo Ambiental das obras de duplicação do trecho ferroviário Itirapina- Perequê”, proposto pela empresa América Latina Logística. Memória da Reunião: A reunião foi iniciada as 9h40 com a apresentação da ALL e da Cia Ambiental sobre o projeto referente às obras de duplicação do trecho ferroviário Itirapina- Perequê”, proposto pela […]
ATA – Reunião Conselho Gestor APA Itupararanga
Pauta: • Apresentação dos resultados e discussões realizadas no I Seminário de Pesquisa da APA Itupararanga • Balanço do evento de comemoração do “Aniversário da APA” • Apresentação e discussão de resultados obtidos através da aplicação de questionários de percepção no Conselho para o trabalho acadêmico da aluna da UNISA- Marta Ribeiro da Silva • […]